Para promover e ampliar o diálogo com as empresas e consórcios de empresas que têm interesse em participar do processo referente à concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (Seppi), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) realizarão reuniões de apresentação do projeto.
As reuniões acontecerão nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 de outubro, em formato on-line. Serão pré-agendadas com os participantes inscritos e terão duração de até uma hora, podendo ser realizadas em português ou inglês. Os interessados devem preencher o formulário específico (português/inglês). As vagas são limitadas e as inscrições ficam abertas até 30 de setembro.
A concessão do Porto de Itajaí – qualificada na 13ª reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 121, de 10 de junho de 2020, convertida no Decreto nº 10.484, de 10 de setembro de 2020 – prevê a permissão da administração do porto somada à operação de contêineres, podendo o futuro concessionário realizar as operações diretamente.
O projeto visa não só modernizar o modelo de gestão portuária, mas também atrair novos investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,9 bilhões. Os principais investimentos têm como objetivo o desenvolvimento do terminal, a compra de equipamentos e a promoção de melhorias nos sistemas de acostagem e aquaviário.
O contrato tem o prazo de 35 anos, prorrogável sucessivas vezes até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. O critério de julgamento do leilão será o maior valor de outorga.
Por meio da consulta pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foram recebidas diversas contribuições da sociedade civil. Após avaliação das necessidades e oportunidades de melhorias no empreendimento, o processo passou por aperfeiçoamentos.
Nesse sentido, as reuniões de apresentação do projeto têm a finalidade de detalhar a proposta atualizada, bem como oportunizar que as empresas interessadas coloquem seus questionamentos e eventuais sugestões.
Atualmente, a concessão do Porto de Itajaí está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital será publicado, com o agendamento da data do leilão.
