Com o objetivo de desburocratizar e otimizar as documentações que envolvem a logística dos portos, as equipes de trabalho da Portos RS participaram nessa quarta-feira (20) de uma capacitação do sistema Porto Sem Papel (PSP), utilizado nos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre
A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), promoveu a atividade para atualizar sobre as novas funcionalidades da ferramenta e ouvir os usuários sobre possíveis melhorias no sistema. O curso foi ministrado pela equipe técnica do Serviço Federal de Processamento (Serpro).
Além de digitalizar os processos de comércio exterior, o PSP agiliza o desembaraço aduaneiro e se consolidou como a Janela Única Marítima do Brasil, sistema voltado à concentração de dados referentes à logística portuária que reúne as informações prestadas pelos armadores e agentes de navegação para a análise dos órgãos anuentes para a liberação das operações.
O sistema Porto Sem Papel foi criado pelo Governo Federal para reduzir burocracias, promover agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo um segmento mais prático, limpo e eficiente. O programa está agora implantado em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do total de TUPs. O sistema busca constantemente desenvolver novas funcionalidades e aprimorar processos, visando agilizar o fluxo de informações nos portos.
Durante evento realizado no início do mês, em Brasília (DF), o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do MPor, Alex Sandro de Ávila destacou que as evoluções no Porto Sem Papel facilitam e agilizam os processos. “Navios que antes demoravam cerca de 20 dias atracados nos portos, em 2023 tiveram uma redução para 7 dias”, disse ainda, reforçando que em 2024 (em comparação com o ano anterior) o tempo médio é de 4 dias.
Organização Marítima Internacional
Conforme a Organização Marítima Internacional (IMO), o Porto Sem Papel é a Janela Única Marítima do Brasil, proporcionando uma prestação eficiente de informações necessárias para a estadia de embarcações. Antes desse sistema, o preenchimento manual de formulários e a apresentação presencial demandavam muito tempo e dificultavam a gestão eficaz do setor. Importante destacar que o Brasil foi convidado a apresentar o case na 48º sessão da reunião anual do Comitê de Facilitação (FAL), que trata das questões relacionadas com a facilitação do tráfego marítimo internacional, na sede da IMO e, Londres (Inglaterra), que vai acontecer em abril.
Sobre
A Portos RS é uma empresa pública responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do estado do Rio Grande do Sul. Este sistema conta com os portos públicos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de 17 terminais de uso privado. São mais de 754 km de vias navegáveis com ampla capacidade de receber novos complexos industriais.
