A sessão pública destinada a sanar dúvidas sobre os procedimentos do leilão da 6ª rodada de concessões de aeroportos será realizada no dia 11 de março, a partir das 16h. Os interessados poderão acompanhar a sessão pelo link disponibilizado pela B3 (clique no link para acessar), que realizará o leilão de 22 aeroportos em 7 de abril. A decisão foi divulgada no Comunicado Relevante nº 04/2021 da Comissão Especial de Licitação do leilão.
O objetivo da sessão pública é apresentar a dinâmica a ser adotada no dia do leilão aos proponentes e investidores interessados em participar da 6ª rodada de concessão. O leilão ocorrerá em São Paulo, na sede da B3, e também terá transmissão em tempo real.
Durante a sessão pública de esclarecimentos de 11 de março será apresentada simulação com lances aleatórios. Haverá também nesta sessão de esclarecimentos espaço para a manifestação de dúvidas em relação aos exemplos apresentados. As dúvidas deverão ser apresentadas por escrito e encaminhadas por meio da mesma plataforma destinada à transmissão do evento. Os esclarecimentos poderão ser realizados durante a sessão pública ou em divulgação posterior, por meio de ata da sessão, conforme critério escolhido pela Comissão Especial de Licitação.
Demais alterações
Além da definição da data da sessão pública de esclarecimentos, decisão da Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgada no Comunicado Relevante nº 04/2021 determinou alterações pontuais no edital do leilão, na subseção das garantias de execução contratual e nos apêndices A, B e C do Anexo 2 do Contrato de Concessão, relativas ao Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) e Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS).
A íntegra do Comunicação Relevante nº 04/2021 e demais informações sobre a 6ª rodada estão disponíveis na página Concessões em Andamento no portal da ANAC (clique no link para acessar).
