Agentes do setor aquaviário acreditam que a ideia de fusão das agências reguladoras do setor de transportes ainda é especulação e dependeria de uma série de fatores para ser concebida. Um deles é a aprovação no Congresso, já que precisaria de alterações na legislação. Segundo reportagem publicada pelo Estadão nesta quinta-feira (6), o governo estuda a criação de uma agência nacional de transportes com objetivo de destravar licitações no setor de infraestrutura e acabar com indicações políticas nas autarquias. A nova agência reuniria Antaq (transportes aquaviários), ANTT (transportes terrestres) e Anac (Aviação Civil). A criação de uma agência nacional de transportes já foi discutida durante a elaboração da Lei 10.233/2001, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), Antaq, ANTT e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Na época, foi feito o desmembramento porque o governo avaliou que cada segmento do transporte possui muitas especificidades. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, lembra que, no início dos anos 2000, as empresas de navegação lutaram pela criação de uma agência de transportes dedicada aos assuntos aquaviários. “Nosso medo que se repete agora é que, como o transporte rodoviário é muito grande e dono da matriz de transportes do Brasil, essa agência única venha a dar ouvidos, cuidar e discutir o rodoviário e ferroviário e assuntos aquaviários fiquem relegados a um segundo plano”, analisou.
Numa primeira análise, o Syndarma não vê efeitos imediatos e diminuição da influência política em caso de concentração das atividades em uma agência única. A vantagem, segundo Lima Rocha, é que menos agentes e mais servidores de carreira talvez pudessem, teoricamente, diminuir o número de indicações por parte dos partidos. Ele acredita que, se houver cuidado da indicação em todas as agências, esse controle ocorrerá sem necessidade de fusão. As empresas brasileiras de navegação ponderam que, havendo essa necessidade, a agência de transportes deveria ter uma diretoria para cada segmento e interlocutores com conhecimento de cada área. “Seria preciso criar diretorias, senão o aquaviário morre sufocado pelo rodoviário”, afirmou Rocha.
