Especialistas do setor portuário, representantes de órgãos públicos e lideranças da comunidade portuária participaram, na tarde desta quinta-feira (17), em Itajaí, do workshop “A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade”, realizado na sede da OAB Itajaí. O evento reuniu autoridades e técnicos para discutir os principais entraves ao desenvolvimento do complexo portuário catarinense e as perspectivas para o setor diante das mudanças na legislação.
Um dos organizadores do encontro, o advogado especialista em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário e representante da Subseção da OAB de Itajaí, James Winter, destacou que questões históricas ainda impedem o avanço do Porto de Itajaí. Entre elas, citou a definição de uma autoridade portuária, o arrendamento definitivo do porto e a execução de melhorias no canal de acesso, consideradas essenciais para recuperar a competitividade do complexo.
Segundo Winter, a iniciativa da OAB teve como objetivo promover um debate técnico, institucional e apartidário, reunindo especialistas e representantes de diferentes órgãos para discutir soluções e cobrar medidas efetivas. O advogado defendeu a realização de investimentos estruturantes, como dragagem, ampliação da bacia de evolução, recuperação da infraestrutura portuária e a celebração de um contrato de arrendamento de longo prazo, capaz de garantir segurança jurídica e atrair novos investimentos.
Na avaliação de Winter, o Porto de Itajaí precisa retomar seu protagonismo no cenário portuário nacional, com uma autoridade portuária fortalecida e uma gestão capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. O workshop contou com a participação do Secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Almirante Wilson Lima Filho, além de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e de entidades ligadas ao setor portuário.
