A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou fiscalização para verificar se a Autoridade Portuária de Santos está garantindo o cumprimento das obrigações contratuais da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), na última semana.
Em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), a operação analisou se a prestação do serviço, os investimentos realizados pela Fips que possuem impacto sobre a operação portuária, o aspecto operacional da ferrovia e os investimentos estão sendo realizados.
A vistoria conjunta se dá a partir de um Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências, celebrado entre as agências reguladoras, para fiscalizar a malha ferroviária. O empreendimento é administrado pela cessionária AG-Fips, associação entre as concessionárias ferroviárias VLI, MRS e Rumo.
O gerente de Recursos e de Apoio Técnico da ANTAQ, Fábio Fonseca, ressaltou que a importância da fiscalização conjunta se justifica pelos impactos da Fips na operação portuária.
“Isso exige um acompanhamento conjunto do regulador ferroviário, a ANTT, e da ANTAQ. A sinergia entre as duas agências reguladoras têm se mostrado fundamental para o acompanhamento da atividade ferroviária e evolução operacional do Porto de Santos”, aponta Fonseca.
Devido à relevância da Fips para a logística nacional, o acompanhamento da via ferroviária de forma contínua e in loco se faz necessária. A inspeção está relacionada aos investimentos contratuais da ferrovia no Porto de Santos.
