Plano de trabalho deve ser entregue em um prazo de 30 dias após a criação do grupo.
Brasília, 07/03/2024 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quinta-feira (07), a abertura de um grupo de trabalho que vai fazer um diagnóstico sobre a transporte marítimo de cabotagem para o escoamento do arroz brasileiro.
A proposta foi motivada por denúncia feita pela Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), que foi arquivada, que alegava que todos os produtores brasileiros de arroz da Região Sul vêm enfrentando reiterada falta de serviço adequado no transporte de cabotagem.
Em seu voto, o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, que relatou a matéria, destacou que “sob um ponto de vista de estratégia de desenvolvimento e segurança alimentar para o país, a questão é relevante por tratar-se de um produto fundamental da cesta básica brasileira, o arroz, de modo que a eficiência do setor tem implicações positivas para a economia, impactando, por exemplo, os índices inflacionários”.
Ao final, esse levantamento vai servir de subsídio para identificar medidas que poderão auxiliar no planejamento de políticas públicas voltadas a ampliar a capacidade instalada da infraestrutura portuária ou a oferta dos serviços de transporte marítimo.
Quando instituído, o grupo de trabalho vai apresentar um plano em um prazo de 30 dias ao relator do processo que motivou a criação desse levantamento para posterior aprovação junto à diretoria colegiada.
Participam do grupo de trabalho as superintendências de Regulação, de Outorgas e de Fiscalização da ANTAQ, a Coordenação das Unidades Regionais da Agência, representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Câmara de Transporte Logístico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Além disso, também serão necessárias contribuições da Abiarroz, dos transportadores marítimos, de terminais públicos e privados e das autoridades portuárias.
Créditos: ANTAQ
