Com o intuito de debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos que estão em consulta pública no portal da Agência, referentes ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará audiência pública virtual nesta segunda-feira (8) a partir das 15h.
Interessados podem se inscrever entre 10h e 14h desta segunda.
Consulta pública
A audiência pública virtual integra a Consulta/Audiência Pública 20/2020 que está em andamento no portal da Agência na internet. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.
As contribuições para aprimoramento dos documentos desta consulta/audiência pública poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 10/02/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br.
