A Antaq realizará Tomada de Subsídios Pública, no período de 1º de outubro a 29 de outubro, visando o recebimento de contribuições para a concretização do tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo.
O questionário estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/SubsidioTaxas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 29 de outubro, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: http://bit.ly/SubsidioTaxas, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada042020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado no aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.
