A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará cinco leilões no dia 11 de agosto. O aviso de leilão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (1º). Tanto o edital quanto os seus anexos serão divulgados no DOU desta sexta-feira (2).
Dos cinco terminais, três estão no Porto de Maceió (AL): os terminais MAC 11, MAC 11A e MAC 12 destinados à movimentação de combustíveis. Já o quarto a ser arrendado será o POA 01, localizado no Porto de Porto Alegre (RS).
O último trata da área denominada Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) no Porto de Fortaleza. Ao fim da matéria, confira a lista dos cinco terminais que irão a leilão no dia 11 de agosto.
TMP
Três certames (MAC 11, MAC 12 e POA 01) já haviam sido aprovados na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) no último dia 19. Já no início da semana, a diretoria da ANTAQ aprovou a realização dos últimos dois dos cinco leilões de arrendamentos, desta vez para os terminais TMP e MAC11A.
A relatora do certame do terminal de passageiros de Fortaleza, diretora Flávia Takafashi, ressaltou que o arrendamento é de área Brownfield, ou seja, que já está em uso ou que já está parcialmente construído. Segundo o voto proferido, “os investimentos novos a serem realizados para a operação se resumem à compra de carrinhos de bagagem e armários tipo locker, havendo ainda a necessidade de investimentos de retrofit em equipamentos atualmente não operacionais no terminal de passageiros”.
Ainda em seu voto, Takafashi concorda com o entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) de manter a data-base de abril de 2019, uma vez que o período “atende às expectativas econômico-financeiras do projeto e, por sua vez, garante a devida atratividade ao leilão”.
MAC 11A
Já o terminal MAC 11A, localizado no Porto de Maceió, teve a relatoria do diretor Lima Filho que também foi relator do processo de arrendamento do terminal MAC 11. Durante a leitura de seu voto na ROD do dia 19, o diretor explicou que, ao longo da elaboração processual do terminal MAC 11 de Maceió, houve a necessidade de divisão da área em dois terminais, o MAC 11 e o MAC 11A.
“Vale ressaltar que a área MAC 11 seria maior do que a que se constata na versão atual dos estudos. Durante o debate público travado na fase de instrução processual foram levantadas preocupações de cunho concorrencial que ensejaram a divisão da área em duas, sendo elas a MAC 11 e MAC 11A”, comentou.
Já em seu voto acerca do MAC 11A, Lima Filho afirma que “no caso do petróleo, foi identificado o risco de abuso do poder econômico por parte do futuro arrendatário”. Por este motivo, o diretor definiu o estabelecimento de um preço-teto de R$ 88,97/tonelada para o combustível.
TERMINAIS QUE SERÃO LEILOADOS
Arrendamento MAC11 (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível
Capex R$ 20.810.000,00
Prazo 25 Anos
Arrendamento MAC11A (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível; Petróleo
Capex R$ 46.449.000,00
Prazo 25 Anos
Arrendamento MAC12 (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível
Capex R$ 37.593.000,00
Prazo 25 Anos
Arrendamento POA01 (RS)
Tipo de Carga Granel Sólido Vegetal
Capex R$ 17.045.249,50
Prazo 10 Anos
Arrendamento TMP (CE)
Tipo de Carga Principal Passageiros
Capex R$ 3.191.000,00
Prazo 25 Anos
