A ANTAQ realizará, no dia 10 de fevereiro, em Santos (SP), a primeira audiência pública para tratar da desestatização do Porto Organizado de Santos. A sessão será no modo híbrido (presencial e virtual), com início às 15h, e tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto.
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O período de consulta e audiência públicas iniciou nesta segunda-feira (31/1) e segue até 16 de março de 2022. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até 5 anos. De acordo com os estudos, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do porto organizado totalizam R$ 16 bilhões, os quais deverão ser realizados ao longo da vigência contratual.
Sessão simultânea
A audiência pública híbrida ocorrerá de forma simultânea e será transmitida pela Internet, no canal da ANTAQ no YouTube. Nesse caso, não é necessário fazer inscrição para assistir a sessão. Já o evento presencial acontecerá na Associação Comercial de Santos (ACS) e haverá limite de participantes em virtude da pandemia da Covid-19.
Os participantes que irão presencialmente deverão apresentar o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, disponível no aplicativo Conecte SUS, ou o cartão de vacinação válido com as doses obrigatórias. O uso de máscara é obrigatório.
Já os interessados em manifestar-se na audiência, por meio virtual, deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens instantâneas, Whatsapp, no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h às 14h do dia 9 de fevereiro.
Esses participantes poderão enviar suas contribuições por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito via Whatsapp. Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Zoom” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.
Em caso de problemas computacionais para utilização dessa ferramenta, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições.
Credenciamento da Imprensa
Os jornalistas interessados em acompanhar presencialmente a audiência pública devem solicitar o acesso pelo e-mail imprensa@antaq.gov.br. As vagas são limitadas devida à restrição do espaço. Também será necessário apresentar o Certificado Nacional de Vacinação ou cartão de vacinação válido com as doses obrigatórias. A sessão pública poderá ser acompanhada pelo Canal da ANTAQ no YouTube, sem a necessidade de inscrição.
