
MPor lança programa para incentivar empreendimentos comerciais nos aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou o Investe + Aeroportos, programa que pretende transformar terminais concedidos à iniciativa privada em polos de negócios, ampliando receitas além do setor aéreo. A proposta é atrair empreendimentos como shoppings, hospitais, escolas, centros logísticos, hotéis e casas de espetáculo, integrando os aeroportos às economias locais. O ministro de …

Cabotagem tem a maior movimentação da série histórica para o mês de julho
Com recordes seguidos, o setor portuário teve mais um mês com diversos resultados positivos. A cabotagem – transporte de mercadorias e passageiros entre portos do mesmo país – movimentou 26 milhões de toneladas de cargas em julho. Um crescimento de 2,09%. Esse é o maior volume de cargas para a cabotagem no mês de julho …

MTCN é autora do projeto de licenciamento ambiental para obra de fixação da barra do Rio Itajuba
A emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) para a implantação e expansão de dois molhes na foz do Rio Itajuba, em Barra Velha, pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), representa um marco decisivo no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O projeto das duas estruturas foi elaborado pela equipe da MTCN – …

TRF4 derruba pedido de suspensão de alfandegamento dos Portos de Paranaguá e Antonina
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou o pedido de sanção da Receita Federal, solicitado há quase 13 anos, para a suspensão do alfandegamento, ou seja, a interrupção das operações nos Portos de Paranaguá e Antonina. A decisão foi divulgada no início de setembro. O órgão fiscalizador solicitou a medida devido o descumprimento …

Anac lança manual inédito sobre o uso de drones em aeroportos
A Anac lançou a primeira edição do Manual sobre Operação de Drones (UA) no Apoio às Atividades Aeroportuárias, que reúne boas práticas e orientações para o uso seguro e eficiente dessa tecnologia em aeródromos. O documento é resultado de parceria com a indústria e consolida experiências nacionais e internacionais já aplicadas no setor. O manual …

Mapa publica Portaria sobre controle agropecuário na importação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na quinta-feira (11), a Portaria nº 835, que dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário sujeitas a registro no Portal Único de Comércio Exterior. A publicação representa mais um passo do Mapa no cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Governo …

Exportações do agro somam US$14,29 bilhões em agosto e mantêm trajetória positiva
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$14,29 bilhões em agosto de 2025, alta de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado foi garantido pelo aumento de 5,1% no volume embarcado, que compensou a queda de 3,4% nos preços médios internacionais. Soja em grãos, carne bovina in natura e milho responderam pela …

MPor prevê investimentos em terminais de passageiros para ampliar turismo por cruzeiros no Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos prevê investimentos em terminais de passageiros em portos para ampliar o turismo por cruzeiros no Brasil. Para este ano, estão previstos leilões de terminais de embarque e desembarque de passageiros para estimular a operação de navios de viagens marítimas, com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão. “O setor …

Produção de grãos 24/25 atinge recorde histórico de 350,2 milhões de toneladas
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participaram do anúncio do 12º Levantamento da Safra de Grãos 2024/2025 realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A cerimônia ocorreu na sede da Conab, em Brasília, nesta quinta-feira (11), com a presença do …

Programação do I Congresso Estadual de Direito Aduaneiro
Quinta-feira — 16/10/2025 08:00–08:30 | Credenciamento e Welcome Coffee 09:00–10:15 | 1º Painel — Conferência Magna Conferencista: Andrés Varela Tema: Pautas para la configuración de sistemas infraccionales aduaneros eficientes y garantistas 10:15–10:45 | Coffee Break 10:45–12:00 | 2º Painel — Infraestrutura e Regulação de Recintos Alfandegados (PL do A2) Presidente de Mesa: Marcela Rittes (VP OAB …