A audiência pública para privatização da CODESA foi adiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o dia 6 de julho. O evento, totalmente online, terá início às 9h. A informação consta no site oficial do BNDES, e pode ser consultada clicando aqui.
A audiência 02/2021 tem o “objetivo de prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização, cuja modalidade será a alienação da totalidade das ações de titularidade da União e de emissão da CODESA e, ato contínuo, a celebração de Contrato de Concessão entre a União e a CODESA para a exploração dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho”.
Os links para participação no evento e demais informações sobre o processo de desestatização da CODESA, incluindo o Regulamento da Audiência Pública, podem ser encontrados aqui.
Private Landlord
No início deste ano, foi realizada audiência pública sobre a desestatização pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), concluída em fevereiro. Já no dia 9 de junho, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou a Resolução 188, aprovando o modelo private landlord de desestatização da CODESA. A resolução foi assinada pelos ministros da Economia e Infraestrutura, Paulo Guedes e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente.
O edital do leilão da Companhia está previsto para ser publicado em outubro deste ano, após recepção das melhorias e ajustes que serão apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A desestatização da CODESA tem como objetivo modernizar a gestão portuária, atrair investimentos e melhorar a operação do setor, estando aderente à política setorial e às diretrizes do Governo Federal de busca por investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
