A Portonave – Porto de Navegantes – atua em conjunto com a Receita Federal para a segurança e controle da entrada e saída de cargas do seu recinto alfandegado. Alocado há nove anos no Terminal, o chamado Enzo, um pastor Belga-malinois, foi o primeiro cão treinado pela Receita Federal para atuar em um Terminal Portuário de Contêineres em Santa Catarina. Às vésperas de sua aposentadoria canina, o cão realiza diariamente fiscalizações aduaneiras.
Em Santa Catarina, há somente dois cães farejadores treinados pela Receita Federal, um sendo na Portonave, e outro no Aeroporto Internacional de Florianópolis. No Brasil, são cerca de 30 cães que atuam pela Receita Federal. A cada 80 cães avaliados, apenas 10 são aprovados devido à criteriosidade dos treinamentos.
Na Portonave, a atuação do cão não se limita apenas à área alfandegada. O Enzo e o Falcon, alocado no aeroporto de Florianópolis, também são acionados para auxiliar em buscas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Correios e em outros portos de Santa Catarina e no Paraná.
Equipamentos portuários de fiscalização
A principal fiscalização na área alfandegada é feita por 2 scanners capazes de realizar a inspeção e análise de, aproximadamente, 150 contêineres por hora. Toda entrada e saída de contêineres vazios, tanques, exportações da Europa e África e as importações indicadas pela RFB, devem passar pelo scanner.
Quando um material suspeito é identificado pelos equipamentos, o contêiner é separado para fiscalização da Receita Federal, sendo nesse momento a atuação dos cães farejadores.
Dada a confirmação da carga conter um produto ilícito, como o tráfico ilícito de substâncias, o contrabando de armas, munições e mercadorias e a biopirataria, a Polícia Federal é acionada para investigações.
