A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participou, entre os dias 18 e 20/05, da missão técnica internacional realizada no Porto de Maceió voltada à sustentabilidade marítima e à gestão de resíduos provenientes das embarcações. O porto alagoano foi o único no país selecionado para a iniciativa promovida pela Organização Marítima Internacional (IMO), em parceria com o Porto de Antuérpia-Bruges Internacional (POABI), no âmbito do Projeto GloLitter Partnerships.
A atividade integra a “avaliação preliminar de viabilidade técnico-econômica para o estabelecimento de Instalação de Recepção Portuária (Port Reception Facility – PRF) e sua conectividade com opções de gerenciamento de resíduos”. Trata-se de uma iniciativa internacional voltada à redução do lixo marinho proveniente dos setores de navegação e pesca. “Nós sempre debatemos, na ANTAQ, sobre o correto descarte desses resíduos vindos dos navios. E esse encontro no Porto de Maceió nos serviu de estudo de caso a fim de termos subsídios para trabalharmos nas propostas de aperfeiçoamento regulatório”, afirmou Uirá Oliveira, Superintendente de ESG e Inovação da Agência.
O Porto de Maceió foi selecionado pela IMO como “porto de demonstração” da América Latina, ao lado de instalações portuárias localizadas em Madagascar (África), Jamaica (América Central), Indonésia (Ásia) e Vanuatu (no Pacífico). A ANTAQ atua como ponto focal do projeto e integra a força-tarefa nacional da iniciativa, composta também pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pela Marinha do Brasil e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O grupo é responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional para Lidar com o Lixo Plástico Marinho Proveniente dos Setores de Navegação e Pesca 2023–2025.
A programação incluiu reuniões técnicas e visitas voltadas à compreensão dos fluxos de retirada, recepção e destinação dos resíduos gerados pelas embarcações no porto organizado. As atividades envolveram, também, representantes da comunidade portuária, operadores e demais atores ligados à gestão de resíduos. Durante a missão, os participantes visitaram as instalações do Porto de Maceió, incluindo um terminal açucareiro. Visitaram, ainda, uma cooperativa de reciclagem responsável pelo recebimento de parte dos resíduos retirados das embarcações que atracam no porto.
Missão Internacional da ANTAQ
A iniciativa representa um desdobramento direto das oficinas promovidas pela IMO em dezembro de 2024. Na ocasião, Brasil e Jamaica desenvolveram propostas para fortalecer os procedimentos de recepção e destinação do lixo proveniente das atividades portuárias e marítimas.
“Ações com esse objetivo fortalecem a imagem do Brasil como um parceiro ativo e engajado em soluções internacionais para desafios comuns, ampliando oportunidades de cooperação técnica, investimentos e aproximação com organismos internacionais”, disse Cyrce Queiroz, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da ANTAQ, que esteve presente no Porto de Maceió.
“Essas missões são muito bem vistas internacionalmente porque demonstram compromisso com agendas globais prioritárias, como sustentabilidade, proteção ambiental e cooperação multilateral”, afirmou Cyrce. Para a ANTAQ, essa é uma oportunidade de aproximar a Agência de iniciativas internacionais voltadas à sustentabilidade portuária, “além de contribuir para a troca de experiências, o aprimoramento regulatório e a construção de soluções conjuntas para desafios ambientais cada vez mais relevantes no cenário marítimo global”, concluiu.
