Dois portos catarinenses levaram o Prêmio Via Viva 2020 portuário, promovido pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura. O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski entregou o Prêmio na categoria de porto privado ao TUP Porto de Itapoá. A premiação na categoria de porto público do Porto de Itajaí foi entregue pelo secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. A solenidade, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo subsecretário de Sustentabilidade do Minfra, Mateus Amaral.
As duas instalações portuárias catarinenses foram os destaques do ranking do IDA/2019, divulgado em agosto. O Porto de Itajaí (SC) conquistou o primeiro lugar na categoria de portos públicos, com 99,47 pontos. Já o Porto Itapoá Terminais Portuários de Santa Catarina ganhou entre os Terminais de Uso Privado (TUPs), com 99,26 pontos.
Ao entregar o prêmio ao superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA/Minfra), Diogo Piloni, enalteceu a gestão do porto público catarinense, que desde a implantação do IDA sempre ficou nas primeiras colocações do ranking. Piloni também destacou o IDA portuário, desenvolvido pela Antaq, manifestando que o produto da Agência para a melhoria da gestão ambiental dos portos brasileiros serviu de modelo para a construção dos Índices de Desempenho Ambiental (IDAs) desenvolvidos pelos outros modais de transporte.
O diretor comercial do (TUP) Porto de Itapoá recebeu o Prêmio Via Viva 2020 na categoria porto privado do diretor da ANTAQ. Tokarski destacou a iniciativa do Prêmio do Minfra, ao afirmar “que todos temos obrigações com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente”.
Tokarski lembrou que o artigo 225 da Constituição Federal preconiza que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. E Para que isso ocorra, afirmou ainda “é essencial a sua preservação e manejo de forma sustentável, em que os recursos possam ser utilizados de forma a não acarretar seu esgotamento, podendo assim ser usufruídos pelas gerações futuras”.
“Preservar o meio ambiente – prosseguiu – é um ato importante não só para a humanidade, mas para todo o planeta. Afinal, é nele que estão os recursos naturais necessários para a sua sobrevivência, como água, alimentos e matérias-primas”.
O diretor da ANTAQ continuou: “Ao longo da existência humana, muitos dos recursos naturais foram sendo degradados. Isso ocorreu por meio da queima de combustíveis fósseis; descarte de lixo e esgoto em rios e mares; crescimento desordenado das cidades; gestão hídrica inadequada; queima e destruição de matas e florestas, entre outros. O resultado disso é o aquecimento global; alterações do ciclo natural de chuvas, animais e plantas; falta de água; poluição do ar e água; entre outros”.
Tokarski salientou o trabalho da Agência na sua competência de incentivar as boas práticas ambientais nos portos brasileiros: “Buscando provocar que os objetivos das empresas sejam cumpridos de forma sustentável, e seguindo essas premissas, coube à ANTAQ por determinação legal, conforme estabelece a Lei nº 10.233/2001 (Art. 11 – V), atuar para que o gerenciamento da infraestrutura e a operação do transporte aquaviário também sejam regidos pelo princípio da sua compatibilização com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, a ANTAQ vem acompanhando a gestão ambiental nas instalações portuárias e, com isso, conhecendo o estado da arte desta gestão. Este acompanhamento tem possibilitado à Agência intervir no ambiente portuário para aprimorar a qualidade dos serviços prestados sob o ponto de vista ambiental”.
“O resultado desse trabalho – prosseguiu ainda – superou as expectativas e permitiu à ANTAQ instituir, por meio da Resolução nº 2.650/2012, o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. Portanto, o IDA permite quantificar e simplificar informações de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias”.
A metodologia de avaliação
Tendo em vista a diversidade de indicadores e a complexidade das questões ambientais no setor portuário, o IDA foi construído com o uso de metodologia de análise multicritério, considerada a mais adequada para tratar problemas de avaliação de desempenho ambiental.
Os indicadores que compõem o IDA foram escolhidos com base em literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial. Os 38 indicadores foram então classificados e ponderados entre si quanto ao grau de importância de cada um. A distribuição de pesos entre os indicadores foi feita com base na percepção dos técnicos da GMA e dos responsáveis pelos setores de meio ambiente de 30 portos organizados. “O IDA, portanto, não é só um selo ambiental, mas torna-se um instrumento de planejamento de gestão para excelência no âmbito ambiental”, concluiu Tokarski.
