O Banco Central do Egito conseguiu mais de 5 bilhões de dólares para a liberação de mercadorias e matérias-primas que se encontram paradas nos portos egípcios há vários meses. A instituição também pretende destinar cerca de 9 bilhões de dólares adicionais para o restante das mercadorias paradas, a fim de controlar a onda inflacionária que atingiu o país devido à escassez na oferta de bens e matérias-primas necessárias à indústria.
Os mecanismos de supervisão do Banco Central foram capazes de monitorar um conjunto de práticas ilegais relacionadas ao mercado de câmbio que, em violação ao que está disposto na lei, conduziram ao comprometimento da estabilidade monetária e financeira do país. O monitoramento do Banco Central detectou um aumento constante no uso de cartões de crédito e de débito direto fora do país, apesar do fato de que os clientes, para os quais esses cartões foram emitidos, estejam localizados no Egito.
Essas transações atingiram seu pico durante a semana passada, quando chegaram a 55 milhões de dólares em um único dia, um aumento estimado em mais de cinco vezes a média diária do último trimestre do ano anterior. Esse aumento indica o uso indevido desses cartões, o que motivou a intervenção do Banco Central com o objetivo de adotar medidas e controles que proibissem o uso indevido de cartões de crédito e de débito direto para clientes que comprovadamente não tenham saído do país. Também foram adotadas medidas para intensificar o controle de pedidos de aquisição de divisas estrangeiras para fins de viagem ao exterior.
O Banco Central anunciou que tomará as medidas necessárias, em coordenação com as autoridades competentes, para verificar se o cliente viajou ou não. Caso o cliente não tenha viajado ou tenha feito uso indevido dos cartões, a utilização do cartão será interrompida e o Gabinete de Crédito do Egito, bem como as demais autoridades competentes, serão informados para tomar todas as providências necessárias a esse respeito.
O Banco Central emitiu instruções estritas aos bancos para que levem em consideração a fixação de limites suficientes para atender às reais necessidades de divisas estrangeiras por parte de seus clientes, especialmente para fins educacionais e tratamentos de saúde, por intermédio de cartões de crédito. Serão mantidos os limites anteriores para clientes que se encontravam no exterior antes da publicação dos novos controles, em 22 de dezembro de 2022. Também serão excluídos quaisquer limites de cartões de clientes que possuem contas em moeda estrangeira e cujas despesas são pagas na mesma moeda.
Egípcios que trabalham no exterior
O Banco Central do país do Norte da Áfirca monitorou a negociação de mercadorias em moedas estrangeiras dentro da República Árabe do Egito. Monitorou também irregularidades nas transferências de recursos por parte de egípcios que trabalham no exterior através de canais ilegais que não estão autorizados a realizar transferências desse tipo, em violação à lei.
As autoridades reguladoras egípcias têm monitorado também a constituição de algumas empresas de natureza especial fora do país que realizam a mediação, sobretudo nas áreas de exportação e de turismo, e visam manter as divisas fora do país, a fim de negociá-las fora das limitações legais. Além disso, algumas dessas empresas solicitam o fornecimento de divisas estrangeiras ao setor bancário do Egito, apesar de manterem recursos em divisas estrangeiras acumulados no exterior. Caso isso seja comprovado, todas as medidas previstas na lei serão tomadas em relação a essas empresas e a seus acionistas.
Traduzido do árabe por Georgette Merkhan
