Maior parte dos recursos foi destinada a projetos novos destinados ao setor, entre eles reparo e construção de embarcações, apoio portuário, cabotagem e estaleiros
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles reparo e construção de embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e construção de estaleiros. O Conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões.
A decisão foi aprovada durante a 44ª Reunião Ordinária do CDFMM, na última quinta-feira (2). A maior parte dos recursos, R$ 694,6 milhões, foi destinada a projetos novos e os R$ 62,6 milhões restantes foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do Fundo. Houve também alteração de estaleiros de projetos já priorizados. As obras serão realizadas nos seguintes estaleiros: Enseada (BA), Arpoador (SP), Aliança (SC), Wilson Sons (SP), Navship (RJ), Oxnaval (RS), BEHIDRO (PA), ERAM (AM) e Vard Promar (PE).
O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução CMN nº 3828/2009. O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do Fundo é até 28 de setembro de 2020.
Os resultados do FMM e as deliberações do CDFMM encontram-se disponíveis no endereço: http://www.infraestrutura.gov.br/fundomarinhamercante.html.
PROJETOS APROVADOS NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDFMM:
PROJETOS NOVOS
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura
