O governo estuda permitir que contratos de concessão em infraestrutura cobrem tarifa em dólar, desde que o cliente também tenha receita em moeda estrangeira. A informação foi dada pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, durante audiência pública na Câmara.
“Estudamos a possibilidade de autorizar, quando o usuário tem receitas em dólar, que possa pagar tarifa em dólar”, disse. “É o caso de muitas obras em infraestrutura para escoamento de commodities.” Com a possibilidade de captar financiamento em moeda estrangeira, a tendência é o custo do investimento cair, acrescentou.
O formato dessa cobrança pode ser um contrato de swap, informou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord. “Se eu tenho uma dívida em dólar e um cliente que tem receita em dólar e despesa em real, então naturalmente a gente pode ‘swapar'”, afirmou.
