O LandLord Port é um modelo de gestão portuária adotada pelo governo brasileiro, para a exploração do seu sistema portuário. Nesse modelo a infraestrutura do porto é provida pelo Estado, e o setor privado fica responsável pelo fornecimento de superestrutura e pela realização das operações portuárias, por meio de arrendamentos (concessões).
Existem outros modelos de administração portuária, como o Tool Port e Service Port e o Full Privatize Port, porém, o mais aplicado pelo mundo é o Landlord Port.
Aprenda mais sobre esse modelo de gestão portuária.
Modelos de Gestão Portuária
A infraestrutura portuária de um país é elemento chave para o sucesso do setor de comércio exterior. O bom desempenho portuário ajuda o desenvolvimento econômico da região em que se localiza. Esse sucesso está diretamente interligado a forma de administração adotada pelo porto.
No Brasil o modelo adotado é o landlord port. Nele a autoridade portuária é realizada pelo poder público, que atua como órgão regulamentador e também como proprietário do porto. As operações, como, por exemplo, movimentação de carga, é operada por entidades privadas, que através de concessão podem operar naquele porto. As empresas que recebem o direito de explorar comercialmente o porto, ficam obrigadas a investir em superestrutura e equipamentos.
Outro modelo é o Tool Port, onde a autoridade portuária é pública, e responsável pela infraestrutura do porto, superestrutura e o maquinário. As operações ficam a cargo dos operadores portuários, que pagam uma taxa para poder explorar o porto.
Dia a Dia
*Privatização de Portos Públicos
Os portos com modelo Service Port são aqueles totalmente explorados pelo poder público, que fica responsável por sua infraestrutura, superestrutura e ainda é quem explora as operações portuárias.
Um porto Full Privatize Port é aquele em que não há nenhum envolvimento do setor público. A infraestrutura, superestrutura e operações portuárias são todas do setor privado. Segundo relatório do WorldBank em 2010 sobre as remodelações dos portos pelo mundo, o sistema de administração totalmente privatizado, é empregado para incentivar a modernização dos portos, alcançando a estabilidade financeira. Esse modelo é pouco utilizado, uma vez que os portos são portas de entrada dos países, por uma questão de segurança nacional, esse modelo não é atrativo.
Porto Organizado e as TUPs
No Brasil existe a gestão portuária pode ser pública, onde se é adotado o modelo LandLord Port, onde a gerência é realizada pela União, estados e municípios. Também existe a gerência privada, que são os Terminais de Uso Privado (TUPs), que são administrados por operadores ou empresas.
As TUPs não podem ser consideradas administração pelo sistema Fully Privatize Port. Apesar de possuírem características desse modelo de administração, os terminais de uso privado se localizam fora da área do porto organizado, e esse modelo trata da administração de porto e não de terminais. Mesmo que em alguns casos ultrapassem o tamanho de alguns portos, ter maior capacidade de movimentação, a uma diferença legal entre TUPS e o Porto Organizado.
