Após a avaliação de estudos encomendados à Autoridade Portuária de Santos (APS), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na tarde desta terça-feira (17), um novo corte no valor das tarifas portuárias, desta vez, contemplando embarcações classificadas verdes, as que atuam com cabotagem e os navios de passageiros (cruzeiros turísticos), cujo desconto poderá chegar a 60% do atual valor da taxa.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a iniciativa de redução tarifária é um novo olhar que o Governo Federal passou a dar ao setor, enquanto base da economia brasileira. “Estamos trabalhando de maneira coletiva para incentivar o mercado, aquecer a economia e fomentar boas práticas de sustentabilidade, como as “embarcações verdes”, as que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, um compromisso, inclusive, do Brasil com o mundo”, afirmou.
A iniciativa também tem o intuito de estimular o crescimento do turismo, não só na região costeira paulista, mas de todo o litoral brasileiro. “Para se ter uma ideia, a cada quatro turistas que chegam, um posto de trabalho é criado, ou seja, o fomento da atividade atinge um dos principais focos do novo Governo Federal, que é a geração de emprego”, completou Costa.
Já segundo Anderson Pominim, diretor-presidente da APS, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação, o que resulta na resulta na “fidelização” do usuário.
Outras reduções
Anteriormente, já foram publicadas quedas de outras taxas nos Portos de Santos (SP), da PortosRio (RJ), do Rio Grande (RS), e no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia.
Nos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, por exemplo, onde houve readequação na cobrança das taxas portuárias, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc.). Agora, a cobrança é feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.
