O Governo Federal anunciou na sexta-feira (11) o plano de investimento de R$1,7 trilhão em recursos públicos e privados para os próximos anos, no lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Para o “eixo de transporte eficiente e sustentável”, no qual se enquadra o MPOR, estão previstos R$349,1 bilhões. Neste segmento, caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos o acompanhamento de 363 ações e empreendimentos que representam um aporte total de R$69,1 bilhões, em três subeixos: portos (137), aeroportos (95) e hidrovias (131).
Um dos principais destaques do novo PAC é a construção do túnel submerso para conectar Santos e Guarujá (SP). Aguardada há quase um século pelos moradores da Baixada Santista, a obra, que terá de 1,7 quilômetro de extensão, está prevista para começar no próximo ano e deve receber mais de R$5 bilhões em investimentos por meio de PPP (parceria público-privada).
No total, os 137 empreendimentos do setor portuário contemplados pelo novo PAC somam R$54,8 bilhões em novos investimentos. As ações incluem a criação de novos acessos terrestres aos portos, construção de cais e molhes (paredes de contenção no mar), além de recursos para dragagens, sistemas tecnológicos de gestão portuária, novos arrendamentos e terminais de uso privado (TUPs).
Aviação
Já para o setor aéreo, o total anunciado é de R$10,2 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$9,2 bilhões estão relacionados aos 49 aeroportos já concedidos à iniciativa privada. O Governo Federal vai investir R$1 bilhão em 46 ações que envolvem a retomada de obras paralisadas, além de estudos e projetos de reforma e construção de aeroportos regionais em todo o país.
Na região Norte, há a previsão de construção de novos aeroportos, reformas e ampliação de terminais já existentes, além de recursos para sinalização e segurança das pistas em 14 municípios do Amazonas. Em Ji-Paraná (RO) será construído um novo terminal de passageiros. No Tocantins, foram incluídos estudos sobre o novo aeroporto do Parque do Jalapão.
Os aeroportos de Bom Jesus (PI), Aracati (CE), Patos (PB), Serra Talhada (PE) e Barreiras (BA) serão contemplados pelo PAC na região Nordeste. No Centro-Oeste, os destaques são recursos para obras nos aeroportos de Cáceres e Sorriso, no Mato Grosso, de Jataí (GO) e Dourados (MS).
No Sudeste, além do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a relação inclui os terminais de Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais, e também o de Guarujá, em São Paulo. O sul do país será atendido com recursos para os aeroportos de Ponta Grossa e Maringá, no Paraná, e de Santa Maria (RS).
Hidrovias
A carteira de projetos e ações do setor hidroviário reúne 131 empreendimentos na terceira edição do PAC, com investimento total previsto de R$4,1 bilhões. Entre as principais ações estão os derrocamentos de trechos dos rios Tocantins (PA) e Tietê (SP), com previsão de R$1,4 bilhão em recursos. O programa traz ainda a aplicação de R$900 milhões na construção e recuperação de 20 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).
Os recursos previstos para manutenção de 75 terminais portuários são da ordem de R$500 milhões. O mesmo montante será investido na recuperação, manutenção e operação das eclusas de Tucuruí (PA), Sobradinho (BA), Jupiá (SP), Três Irmãos (SP), Bom Retiro do Sul, Amarópolis e Anel de Dom Marco (RS). As obras de dragagem da Lagoa Mirim e dos rios Madeira, Paraguai, Parnaíba e São Francisco receberão aporte de R$400 milhões.
Novo PAC
O novo ciclo do PAC reúne ações em nove eixos de atuação: transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, inovação para a indústria da defesa e saúde e o eixo de educação, ciência e tecnologia.
Do total anunciado, a previsão é que R$1,4 trilhão sejam aplicados até 2026. O Governo Federal prevê a geração de 4 milhões de empregos ao longo do período.
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