A Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB Santa Catarina promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o X Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário e o VIII Workshop Temas Atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. São 2 dias de diferentes painéis com autoridades e representantes de portos e entidades de todo o Estado.
Confira a programação completa abaixo:
8:00 – 8:20 | Credenciamento dos participantes | |
8:30 – 9:00 | Abertura do Evento e Composição da Mesa | |
9:00 – 10:30 | PAINEL I – DIREITO PORTUÁRIO | PALESTRANTES |
Tema: | O futuro do Porto de Itajaí/SC | |
Presidente de Mesa: | Leandro Alberto Bernardi | |
Moderador: | James Winter | |
1º Palestrante: | Apresentação da problemática atual vivenciada pelo Porto de Itajaí | Superintendente do Porto de Itajaí/SC. |
2º Palestrante: | Ações e projetos do Governo Federal para auxílio ao Porto de Itajaí | Fabrizio Pierdomenico – Secretário Nacional de Portos e Aeroportos |
3º Palestrante: | Como a Agência Nacional de Transporte Aquaviário pode ser um elo de apoio ao atual cenário | Eduardo Nery – Diretor Geral da ANTAQ |
4º Palestrante: | Dificuldades enfrentadas pelos operadores portuários locais | João Ricardo de Andrade Chaves |
5º Palestrante: | Visão da Associação Brasileira dos Terminais Portuários | Jesualdo Conceição Silva |
10:45 – 12:15 | PAINEL II – DIREITO ADUANEIRO | PALESTRANTES |
Tema: | Controle Aduaneiro na Importação | |
Presidente de Mesa: | Raquel Segalla Reis | |
Moderador: | Rosaldo Trevisan | |
1º Palestrante: | Procedimentos aduaneiros e o devido processo. | Enrique Barreira |
2º Palestrante: | Controle de Valor no curso do despacho aduaneiro. | Arnaldo Dornelles |
3º Palestrante: | Revisão Aduaneira e Proteção da Confiança. | Paula J. Goulart |
12:15 – 14:00 | INTERVALO/ALMOÇO | |
14:00 – 15:30 | PAINEL III – DIREITO MARÍTIMO | PALESTRANTES |
Tema: | O impedimento na devolução do contêiner como prática (in)válida para cobrança de sobre-estadia | |
Presidente de Mesa: | A Definir | |
Moderador: | Nathalia de Meneses Probst | |
1º Palestrante: | A visão da ANTAQ sobre a cobrança de sobre-estadia. | Flávia Morais Takafashi |
2º Palestrante: | A cobrança à vista de sobre-estadia. | Frederico Messias |
3º Palestrante: | Invalidade da autotutela para cobrança de sobre-estadia. | Paulo Henrique Cremoneze |
4º Palestrante: | Validade dos atos que visem proteger o crédito à sobre-estadia. | Marcelo Sammarco |
15:30 – 16:00 | INTERVALO/COFFEE BREAK | |
16:00 – 17:30 | PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO | PALESTRANTES |
Tema: | Direito do Trabalho Marítimo e Portuário | |
Presidente de Mesa: | A Definir | |
Moderador: | Pablo Vargas | |
1º Palestrante: | O Poder Judiciário na garantia dos direitos trabalhistas | Ministro do TST (a confirmar) |
2º Palestrante: | O papel da Organização Marítima Internacional na proteção da segurança e eficiência do trabalho marítimo e portuário | Contra-Almirante Carlos Henrique de Lima Zampieri |
3º Palestrante: | Direitos e garantias trabalhistas no Direito Maritimo | Pedro Calmon Neto |
4º Palestrante: | Direitos e garantias trabalhistas no Direito Portuário | Lucas Rênio |
DIA 04 – SEGUNDO DIA | ||
8:30 – 10:00 | PAINEL V – DIREITO ADUANEIRO | PALESTRANTES |
Tema: | Infrações e Penalidades | |
Presidente de Mesa: | Simone Davel | |
Moderador: | Fernando Pieri | |
1º Palestrante: | Penalização por erros sem culpa ou dolo: boa-fé e os erros escusáveis. | Fernanda Kotzias |
2º Palestrante: | A Superação da Responsabilidade Objetiva Aduaneira. | Diogo Bianchini Fazolo |
3º Palestrante: | Multas Aduaneiras e a Prescrição Intercorrente. | Carlos Augusto Daniel Neto |
10:15 – 11:45 | PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO | PALESTRANTES |
Tema: | A importância do Afretamento de embarcação para o transporte marítimo | |
Presidente de Mesa: | A Definir | |
Moderador: | Rafael Massei | |
1º Palestrante: | A interação da ANTAQ nos contratos de afretamento. | Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho |
2º Palestrante: | As diferenças das modalidades de afretamento e suas utilidades. | Luis Felipe Galante |
3º Palestrante: | A importância do afretamento de embarcações estrangeiras para a cabotagem brasileira | Abrahão J. Salomão |
4º Palestrante: | A utilização de afretamentos para o aumento da capacidade operacional de carga. | Luis Fernando Resano |
11:45 – 13:30 | INTERVALO/ALMOÇO | |
13:30 – 15:00 | PAINEL VII – DIREITO PORTUÁRIO | PALESTRANTES |
Tema: | Portos de Santa Catarina em 2030 | |
Presidente de Mesa: | A Definir | |
Moderador: | Valdomiro Ribeiro | |
1º Palestrante: | A Logística no Governo de Santa Catarina, Portos, Aeroportos e Ferrovias | José Roberto Martins |
2º Palestrante: | Expectativas das Associações Empresariais de Santa Catarina | Antônio Carlos Guimarães |
3º Palestrante: | Expectativas da Indústria Catarinense | Egidio Antônio Martorano |
4º Palestrante: | Expectativas do Setor Portuário | Marcelo Salles |
15:15 – 16:45 | PAINEL VIII – DIREITO ADUANEIRO | PALESTRANTES |
Tema: | Contencioso Aduaneiro | |
Presidente de Mesa: | Ricardo Platchek | |
Moderador: | Cláudio Augusto Gonçalves Pereira | |
1º Palestrante: | A prova no processo administrativo aduaneiro | Gilson Wessler Michels |
2º Palestrante: | IPI Importação e os impactos da Relativização da Coisa Julgada. | Solon Sehn |
3º Palestrante: | Distinguishing e Overruling: posições do TRF4 em matéria aduaneira. | a definir |
16:45 – 17:15 | INTERVALO/COFFEE BREAK | |
17:15 – 18:30 | PAINEL IX – DIREITO MARÍTIMO | PALESTRANTES |
Tema: | Direito Processual Marítimo | |
Presidente de Mesa: | A Definir | |
Moderador: | Acir Alves Coelho Junior | |
1º Palestrante: | Embargos e arresto de embarcações. | Des. Nelson Cavalcante e Silva Filho |
2º Palestrante: | Análise dos procedimentos marítimos especiais, CPC/39, CPC/73 e CPC/2015. | Des. Marcelo David Gonçalves |
3º Palestrante: | A relação do Tribunal Marítimo com o Código de Processo Civil. | Matusalém Gonçalves Pimenta |
Link das inscrições abaixo:
Acadêmico: https://pag.ae/7ZpqTuD9m
Jovem Advocado: https://pag.ae/7ZpqTSw11
Inscrição do público em geral: https://pag.ae/7ZpqX8oBa
Pagamento através por PIX também
Chave : e-mail: itajai@oab-itajai.org.br
Pagamentos para acadêmicos de Direito e Jovens Advogados mediante comprovação terão o desconto.