Considerada um dos destaques do Novo PAC para a região Norte, a ponte rodoviária que fará a ligação entre Brasil e Bolívia, pela BR-425/RO, está cada vez mais perto de virar realizada. Nesta terça-feira (14), o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou o edital para elaboração de projeto e construção da ponte de Guajará-Mirim, em Rondônia. O empreendimento chega para atender uma demanda centenária do país vizinho, que carece de mais conexão terrestre e marítima com os demais países da América do Sul. Com a assinatura, o edital será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. A previsão é que a vencedora da concorrência seja conhecida em 28 de dezembro.
A expectativa é de que a nova estrutura fortaleça a integração sul-americana, oferecendo uma nova rota para o transporte de cargas e passageiros na região, além de um corredor de exportação da produção brasileira. “Essa é uma construção que facilitará a exportação da produção das regiões norte e central do Brasil para a Bolívia, Peru, Chile e para o mundo inteiro por meio do Oceano Pacífico, o que só ressalta a importância dessa ponte”, detalhou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Desde o Tratado de Petrópolis que sonhamos com uma maior integração com o Brasil, como a que essa ponte irá nos proporcionar. Ficamos muito agradecidos em finalmente conseguir levar esse projeto adiante”, acrescentou o ministro de Obras Públicas, Serviços e Vivenda do Estado Plurinacional da Bolívia, Edgar Montaño Rojas, que participou do evento de assinatura do edital, em Brasília, nesta tarde. Ele se refere ao acordo diplomático firmado entre Brasil e Bolívia, em 1903, o qual prevê o direito de a Bolívia ter ligação ao mar pelo território brasileiro.
Complexo internacional
A nova estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, na Bolívia. No total, a ponte terá 1,22 quilômetro de extensão, com vão central estaiado para facilitar a navegabilidade. O projeto prevê ainda a construção de um complexo de fronteira, com 9.282 m², e mais 3,7 quilômetros de pistas de acessos no lado brasileiro – o país vizinho fará o mesmo do lado boliviano. O prazo para execução da obra é de aproximadamente três anos, resultando na criação de até 4,3 mil empregos diretos e indiretos e de efeito renda na região impactada.
Conforme o projeto aprovado pela Comissão Binacional Brasil-Bolívia, o investimento estimado é de R$ 429,5 milhões e a licitação será por meio de Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC). Nesta modalidade, a mesma empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo executará as obras previstas. Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fiscalizar a elaboração do projeto e a execução do empreendimento. O governo brasileiro poderá adotar modificações apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração do projeto e ambas as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até sua conclusão.
Também participaram da solenidade desta tarde o governador de Rondônia, Marcos Rocha; o embaixador do Brasil em La Paz, Luís Henrique Lopes; o ministro da Diretoria do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Marcelo Galvão Queiroz; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse; o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão; o senador Confúcio Moura (MDB/RO); o deputado federal Maurício Carvalho; a prefeita do município de Guajará-Mirim, Raissa Bento, e o prefeito do município boliviano de Guayaramerin, Ángel Reina.
Viaduto em Rondônia
Ainda durante a solenidade foi assinado o contrato para construção do viaduto na interseção da BR-364/RO com a BR-435/RO, no acesso para Colorado do Oeste – os investimentos somam R$ 28,7 milhões. O ministro Renan Filho também detalhou outros projetos prioritários para o Governo Federal em execução no estado, como:
- Adequação da travessia urbana de Jaru, na BR-364;
- Duplicação da ponte sobre o Rio Jaru;
- Adequação da travessia urbana de Ji Paraná, na BR-364;
- Construção de duas pontes na BR-425, uma sobre o Rio Araras e outra sobre o Rio Ribeirão;
- Obras de manutenção da travessia de Itapoã do Oeste, na BR-364;
- Licitação para construção do viaduto da BR-364, no trevo de Chupinguaia, com 15 quilômetros de terceiras faixas e um investimento previsto de R$ 67,8 milhões.
Renan Filho também destacou que o Novo PAC prevê R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados para a região Norte. Desse montante, cerca de R$ 4,2 bilhões devem ser aplicados nos seis projetos prioritários do Governo Federal em Rondônia – são cinco obras públicas e um investimento privado incluídos no Novo PAC.
