As reuniões do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá foram retomadas neste mês de março. O órgão consultivo é formado por representantes do poder público, classe trabalhadora e empresarial. O grupo contribui com sugestões para melhoria nos serviços portuários e permite a troca de informações de diferentes setores que atuam na atividade, para a adoção de políticas de desenvolvimento.
Com a pandemia de Covid-19, os encontros foram suspensos. O último aconteceu em fevereiro de 2020. Agora, as reuniões devem ser mensais e acontecer de forma virtual. “O CAP é um ambiente de discussões que traz temas importantes, bons exemplos e nos ajuda a resolver problemas pontuais com muita agilidade”, explica o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Entre as competências do colegiado, está a sugestão de alterações do regulamento de exploração do porto; alterações no plano de desenvolvimento e zoneamento; ações para promover a racionalização e a otimização do uso das instalações portuárias; medidas para fomentar a ação industrial e comercial; ações para desenvolver mecanismos para atração de cargas; e medidas que visem estimular a competitividade.
LIDERANÇA: O novo presidente do Conselho, representante do poder público, pelo Ministério de Infraestrutura, é Felipe Gama. Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias e Autorizações Portuárias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Gama tem experiência na função. Ele é titular do CAP do Porto do Itaqui e suplente do CAP do Porto de Santos, entre outros.
“O Conselho de Autoridade Portuária é justamente o colegiado que tem por objetivo representar a comunidade portuária e seus interesses. É um órgão técnico, que opina, aprecia e contribui com novos projetos e politicas futuras”, destacou o presidente.
O órgão está instituído em todos os portos organizados por força do art. 20 da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013, com as competências fixadas no art. 36 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.
“São 16 cadeiras, que envolvem órgãos anuentes do poder público, bloco dos empresários e bloco dos trabalhadores. Os representantes, então, repassam o que é tratado no Conselho aos seus pares, de forma que a comunidade permaneça atuando de forma participativa”, disse.
REPRESENTANTES: O CAP é composto por três grupos: poder público, empresários e trabalhadores portuários, que possuem membros titulares e suplentes. O primeiro bloco é formado por representantes do Ministério da Infraestrutura (Governo Federal), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Receita Federal, Anvisa, Governo do Paraná, Município de Paranaguá, Autoridade Portuária (Portos do Paraná) e Autoridade Marítima (Marinha do Brasil).
Do segundo grupo, fazem parte os terminais retroportuários, operadores e arrendatários. E, por último, representantes dos trabalhadores portuários avulsos (estivadores, conferentes, entre outros) e Federação Nacional de Portuários.
São convidados permanentes: Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná (Sindapar); Federação das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar); Federação das Indústrias (Fiep); Federação da Agricultura (Faep), Federação do Comércio (Fecomercio) e Sistema Ocepar.
