O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (5/5), os estudos relativos ao arrendamento da área MAC13, no Porto de Maceió, estado de Alagoas. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020.
O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. A iniciativa envolve investimentos de R$ 55,7 milhões e tem prazo contratual de 25 anos. Estima-se mais de 1.100 empregos gerados ao longo do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
A aprovação dos estudos pelo TCU é mais uma etapa importante do projeto. As próximas etapas envolvem eventuais adequações do projeto, em virtude da decisão do TCU, aprovação da Diretoria da ANTAQ da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão.
A expectativa é de que o leilão seja realizado no terceiro trimestre de 2021.
