A Antaq realizará, a partir de 22 de outubro até 20 de novembro de 2018, consulta e audiência públicas para receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a participação social nas decisões da Agência por meio de audiências públicas, consultas públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio e consultas internas.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a este aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://portal.Antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.
Serão consideradas pela Antaq apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 20/11/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site https://portal.Antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia132018@Antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado nesta audiência pública, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços encontram-se disponíveis no site da Antaq.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no portal.Antaq.gov.br.
Audiência presencial
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo, será realizada audiência pública presencial no auditório do Edifício Sede da Antaq, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 6 de novembro, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.
Fonte: Antaq
