A Agência Nacional de Transportes de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou esta semana no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de Chamamento Público para instituições interessadas em prestar serviço de transporte fluvial de travessia em diretriz da rodovia. A empresa autorizada vai operar de forma emergencial na BR-364, km 282, sobre o Rio Caeté, que fica no município de Sena Madureira (AC). O processo seletivo terá vigência por dez dias a contar da publicação no DOU.
Os interessados deverão fazer o requerimento no Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) ou no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) apresentando os requisitos técnicos estabelecidos na Resolução 1.274/2009 – ANTAQ, conforme Art.7, nas condições ditadas pela Seção VI.
A ANTAQ será responsável pela seleção e autorização de forma especial da empresa que oferecer as melhores condições técnico-operacionais, considerando:
a) que detenha embarcação autopropulsada ou comboio empurrador-barcaça mais adequado ao trecho objeto do chamamento;
b) que apresente menores valores médios praticados para veículos e passageiros;
c) que está apta ao início das operações em menor tempo.
O início das operações será acordado entre a ANTAQ, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre e a empresa autorizada, de forma a manter o fluxo na rodovia. A balsa será usada para fazer a travessia de pedestres, veículos e cargas, caso haja necessidade de interrupção do tráfego rodoviário pela ponte. A BR-364 é a principal via de ligação do estado do Acre.
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