A ANTAQ realizou, nesta quarta-feira (7), o seminário virtual Hidrovia Paraguai-Paraná – Perspectivas, Análises e Propostas. O evento contou com a parceria do Ministério das Relações Exteriores, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná.
Houve apresentações sobre as ações do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, sobre Estudo da prática regulatória, vantagens competitivas e oferta e demanda de carga entre os países signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná e sobre o Sistema de Classificação Fluvial para América do Sul, sobre a integração regional da hidrovia, entre outros assuntos. O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou da abertura e fez uma apresentação sobre as estratégias para incrementar a relevância da Hidrovia Paraguai-Paraná como corredor de comércio exterior do Brasil.
Tokarski defendeu que as informações sobre a hidrovia devem estar conectadas e chegar aos países que compõem a área de influência da Paraguai-Paraná: Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Argentina. O diretor da ANTAQ colocou a Agência à disposição para hospedar dados sobre a via fluvial. “Além de hospedar, é preciso padronizar os dados, ter uma frequência de compilação e envio de dados e publicar essas informações. A ANTAQ é referência na produção de estatísticas”, destacou Tokarski.
O diretor da ANTAQ afirmou, ainda, que, com a produção e divulgação de informações sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná, a iniciativa privada se sentirá mais segura para investir na via. Tokarski informou que, de 2010 a 2019, o transporte de cargas nas hidrovias do Brasil cresceu 73%. Na Hidrovia Paraguai-Paraná, esse transporte cresceu 82% entre 2010 a 2014, mas caiu 45% entre 2015 e 2019. Com relação aos produtos brasileiros transportados, 90% são minérios. Esse comportamento, diferente ao de outros corredores hidroviários, motivou a Agência a elaborar o “Estudo da prática regulatória, vantagens competitivas e oferta e demanda de carga entre os países signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná”, que foi apresentado durante o evento desta quarta-feira pelo superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho.
O estudo baseou-se em três eixos: o eixo de mercado, que envolveu as trocas comerciais entre os países signatários do acordo; o eixo infraestrutura, que identificou tanto as condições da infraestrutura aquaviária ao longo da hidrovia, mas também as malhas rodoviária e ferroviária de ligação da infraestrutura aquaviária; e o eixo regulatório, que apontou as diferenças regulatórias entre os países signatários. Como resultado, e após simulações logísticas, foram estimados os produtos e seus volumes com potencial para serem atraídos para a hidrovia.
Por fim, a pesquisa contemplou um estudo de caso que simulou o custo de instalação e operação de uma empresa de navegação em cada um dos países signatários do Acordo. O resultado demonstra que implantação e operação da empresa fictícia é muito mais cara e burocrática no Brasil do que no Paraguai, que tem o ambiente mais facilitado. Como exemplo, a alíquota do imposto de renda no Brasil varia de 24% até 34%, enquanto no Paraguai é única, de 10%. As alíquotas das contribuições previdenciárias também têm diferenças significativas, com valores de 28,2% e 16,5%, no Brasil e Paraguai, respectivamente.
O trabalho integral, com seus 7 relatórios, pode ser consultado no seguinte endereço: http://portal.antaq.gov.br/index.php/estudos/.
Romina Bocache, da Secretaria Executiva do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, afirmou que as estatísticas referentes à hidrovia são fundamentais para a elaboração de políticas públicas. Além disso, ela defendeu uma convergência regulatória entre as leis dos países influenciados pela Paraguai-Paraná.
Para Marcelo Viegas, ministro conselheiro na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, e para Ricardo Sánchez, oficial superior de Assuntos Econômicos da Cepal, eventos como esse são importantes para apresentar propostas e avanços para que se alcance o objetivo principal que é a integração regional da hidrovia.
Ricardo J. Sánchez, oficial de Assuntos Econômicos da CEPAL, destacou que a implantação da Hidrovia Paraguai-Paraná foi fundamental para a expansão do setor agrícola da Argentina e do Paraguai e que o aumento e manutenção da profundidade da via ajudarão no desenvolvimento econômico da região de influência da hidrovia.
A proposta de Sistema de Classificação Fluvial para América do Sul foi apresentada por Fabio Weikert Bicalho, oficial associado de Assuntos Econômicos na CEPAL. Segundo Bicalho, o sistema será uma ferramenta para avaliar a situação das hidrovias existentes e sua capacidade atual e potencial, e possibilitará a sua integração às cadeias logísticas nacionais e regionais.
Tokarski, respondendo a uma pergunta, comentou que, segundo conclusões do estudo realizado pela ANTAQ, o Brasil tem maiores exigências e é mais burocrático, perdemos empresas que se instalaram nos outros países da hidrovia. Mas por outro lado, o diretor informou a instalação de dois novos terminais no estado de Mato Grosso do Sul e que estão acontecendo audiências públicas visando à instalação de outros dois no Mato Grosso, possibilitando, num futuro próximo, sair e chegar produtos do estado que é o maior produtor brasileiro do agronegócio.
