A Antaq aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública nº 14/2020, relativa à licitação da área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, denominada VDC10.
Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para realização dos ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante os resultados obtidos das análises das contribuições recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Os autos irão também para a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) para consolidação dos documentos pertinentes e adoção das providências subsequentes.
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