A Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (GPF/Antaq) divulgou que, no primeiro semestre de 2018, houve 1335 procedimentos fiscalizatórios, sendo 629 fiscalizações de rotina, 466 pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF) e 240 extraordinárias. Nos primeiros seis meses de 2017, foram 596 procedimentos fiscalizatórios: 20 fiscalizações de rotina; 403 pelo PAF; e 173 extraordinárias. Os dados mostram um aumento de 16% no número de fiscalizações quando houve emissão de ordem de serviço, ou seja, previstas no PAF.
O aumento no número de fiscalizações já era esperado, conforme explica o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Antaq, Rafael Santana. “É importante lembrar que o número total de fiscalizações considera o somatório das fiscalizações programadas no PAF e as extraordinárias, que são demandas externas não previsíveis. Em relação às fiscalizações do PAF, havíamos programado 420 fiscalizações para o primeiro semestre de 2017, das quais executamos 403. Para o mesmo período deste ano, fizemos uma programação para 509 fiscalizações. Realizamos 466 ações. Dessa forma, já esperávamos um aumento de até 21% no número de fiscalizações, cujo percentual de acréscimo efetivo observado foi de 16%.”
Sobre o aumento de 39% nas fiscalizações extraordinárias, esse fato ocorreu pela elevação expressiva nas fiscalizações na navegação interior, acréscimo de 97%. “Tal aumento foi causado por reclamações ou denúncias registradas pelo canal de ouvidoria da Agência e direcionadas para principalmente as regionais da Antaq localizadas em Manaus, Belém e Porto Velho, cujos números saltaram de 57 em 2017 para 133 registros em 2018, considerando os primeiros semestres”, detalha Santana.
Para o gerente, os usuários compreendem cada vez mais a importância de fiscalizar os serviços e reclamar seus direitos por meio da Ouvidoria da Antaq. “Já a Antaq vem fazendo um esforço adicional para atender 100% das demandas de usuários, cujos frutos positivos da fiscalização são sentidos pela própria população, que passa cada vez mais a contribuir com a Agência, gerando um círculo virtuoso.”
Fiscalizações por área
O levantamento aponta que, no primeiro semestre de 2018, houve 305 fiscalizações na área portuária; 223, na navegação interior; e 178, na navegação marítima. No mesmo período em 2017, esses números foram: 264, 171 e 141, respectivamente. Esses dados referem-se às fiscalizações previstas no PAF e as extraordinárias.
Autos de infração e notificação
O número de autos lavrados no período ficou praticamente estável: (232 no primeiro semestre de 2017 e 225 no mesmo período de 2018), o que representa uma queda de apenas 3%. “Vale pontuar que, no mesmo período, observamos um aumento no número de fiscalizações, o que nos leva à conclusão de que o número de autos lavrados foi reduzido sensivelmente”, explica Santana. “Ou seja, fiscalizamos um número maior de empresas no PAF, realizamos um número maior de fiscalizações extraordinárias, realizamos mais de 600 procedimentos de rotina e reduzimos o número de autos lavrados. Fica evidente, portanto, que a fiscalização ostensiva tem auxiliado na redução do cometimento de infrações pelas empresas”, conclui o gerente.
Em relação às notificações, o levantamento da GPF aponta o mesmo comportamento. Foram emitidas 203 no primeiro semestre de 2017 contra 209 no mesmo período de 2018, o que representa um aumento de 3%. “Assim, observamos que, mesmo com o aumento das notificações emitidas em desfavor de empresas autorizadas, as empresas vêm logrando êxito em regularizar as inconformidades apontadas pelas equipes de fiscalização, resultando num menor número de autos lavrados”, ressalta.
Saiba mais
As fiscalizações de rotina são realizadas pelos fiscais da Antaq, cuja contabilização oficial foi iniciada somente neste ano após as adaptações necessárias no Sistema de Fiscalização da Agência. Esse tipo de fiscalização, diferente das fiscalizações do PAF, não carecem de emissão de ordem de serviço. Na navegação interior de passageiros, tais fiscalizações são realizadas com base no esquema operacional da empresa, realizando-se inspeções constantes para garantir a melhor qualidade na prestação do serviço (ex.: condições de higiene das embarcações).
Procedimento fiscalizatório no Pará
Na área portuária, por exemplo, são consideradas as escalas de navios, permitindo um acompanhamento da operação portuária (carga/descarga), onde são acompanhados simultaneamente o terminal portuário (onde se realiza a operação), o operador portuário (responsável pela movimentação da carga) e o armador (transportador).
“Assim garantimos uma maior presença nos locais onde são prestados os serviços regulados pela Agência, o que se reflete numa maior taxa de conformidade às normas do setor, com reflexo na qualidade do serviço prestado à população”, diz o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização, Rafael Santana.
Fonte: Antaq
