Após a APM Terminals avisar oficialmente que não renovará seu contrato transitório por mais seis meses, o Porto de Itajaí anunciou o lançamento de edital para escolha de um novo operador portuário no período de transição. O processo licitatório simplificado prevê celebrar contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal.
O novo edital leva em conta a decisão comunicada pela APM Terminals, atual arrendatária, de encerrar suas atividades no Porto de Itajaí a partir de 30 de junho, com o fim do contrato de transição atualmente vigente. O objetivo da licitação é buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o Governo Federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí.
O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, lembra que a administração municipal está desde 2017 solicitando constantemente ao Governo Federal a realização do novo processo de arrendamento do Porto de Itajaí para as próximas décadas, que é o que garantirá mais investimentos ao porto. “Esse anúncio da saída APM Terminals, uma grande parceira de Itajaí há mais de 20 anos, mostra a dificuldade atual dos operadores fecharem contratos neste período de transição. Seguiremos fazendo a nossa parte, colocando edital na praça, de modo de encontrarmos um novo operador, mas ao mesmo tempo reiteramos ao Governo Federal para que acabe com essa insegurança e faça logo o leilão definitivo da operação em nosso terminal”, destaca Morastoni.
Em nota oficial, a APM Terminals ressaltou que “durante todo este período desempenhou papel importante para o desenvolvimento econômico e social da região. Em mais de duas décadas de atuação, a APM Terminals investiu mais de R$ 720 milhões em infraestrutura e equipamentos, gerou milhares de empregos e somou mais de 8 milhões de TEUs operados entre importação e exportação, trazendo negócios e fortalecendo a economia no estado de Santa Catarina.”
Para celebração de contrato de arrendamento transitório poderão participar quaisquer operadores portuários interessados, desde que atendam as condições de habilitação e qualificação que estarão previstas no edital. Para a regularização temporária do uso da área a ser desocupada pela APM Terminals serão observados todos os procedimentos legais e prévias autorizações através de órgãos como Ministério de Portos e Aeroportos, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“É de suma importância que sejam adotadas medidas imediatas para evitar a ociosidade da área após a saída da APM Terminals. A intenção é buscar parcerias com operadores que possam realizar a movimentação de contêineres, com garantia mínima prevista, até a conclusão da licitação para o novo arrendamento”, destaca o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
