Oficialmente, foi dada a largada para a maior transformação da malha ferroviária brasileira desde o Segundo Império. Na tarde desta quinta-feira (9), em solenidade conduzida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com presença de autoridades do Executivo e Legislativo federal e de 10 estados, o Governo Federal formalizou os nove primeiros contratos para a construção a partir do zero de nove ferrovias no Brasil pelo regime de autorização. Os empreendimentos serão implantados por seis grupos empresariais: os recursos são integralmente privados.
A implantação dos empreendimentos será pelo modelo de outorga por autorização, uma forma desburocratizada que deu celeridade ao andamento das propostas apresentadas pelo setor privado para a implantação das novas linhas férreas, de setembro para cá, no âmbito do programa federal Pro Trilhos. A iniciativa do Ministério da Infraestrutura consente a construção e operação de ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários privados.
“Nós estamos assinando os contratos há apenas 100 dias da publicação do Marco Legal das Ferrovias, que nos permitiu conceder as autorizações. A celeridade é porque tivemos adesão do Parlamento, um parceiro de primeira ordem, e do mercado, que atendeu ao chamamento. Agora é licenciar, fazer os projetos de engenharia e colocar as obras em funcionamento”, afirmou o ministro, dirigindo-se aos empreendedores. “Brasil já foi e voltará a ser um país ferroviário”, constatou.
Legado
Com a assinatura dos contratos de adesão, a implantação das nove ferrovias autorizadas vai garantir mais de R$ 50 bilhões em investimentos, em obras que vão gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Os recursos serão aplicados na construção de 3,5 mil quilômetros de trilhos por 10 unidades da Federação.
Para o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, a atual gestão federal está deixando um legado histórico no setor de transportes, especialmente no modo ferroviário. “Temos trabalhado em três grandes frentes: passar o maior número possível de ativos do setor público para o setor privado, por meio de concessões; antecipar a renovação das concessões já existentes; e o novo modelo de autorizações, que está sendo implementado”, disse.
Demanda reprimida
O secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa, anunciou que já são 47 o total de pedidos protocolados por empresas interessadas na exploração do modal, em diversas regiões do país. Desses, 36 projetos já passaram pela fase inicial de conferência da documentação exigida e estão em etapa mais adiantada de tramitação.
“Se alguém tinha alguma dúvida de que a política de autorização seria entendida, se existia um gap a ser preenchido e uma demanda reprimida de ferrovias no Brasil, o número de propostas que chegam respondem a essas questões de forma muito contundente”, comentou.
Uma previsão anterior do MInfra, ainda no início da gestão, era de que, com as renovações antecipadas e novas concessões ferroviárias, seriam acumulados cerca de R$ 60 bilhões. De acordo com Costa, essa era a proposta para mudar a matriz de transporte ferroviário no país. “Agora, com o plano de autorizações, temos a possibilidade de agregar outros R$ 150 bilhões para serem investidos nesse modal. Isso nos faz pensar onde estaremos em 10 anos: 40% do transporte de cargas do país será feito por meio de ferrovias”, completou.
