O governo federal – por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério da Infraestrutura – elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias, cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica. O documento traz, de forma consolidada e didática, regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em três pilares: tecnologia, normas técnicas e gestão de pessoas. Trabalhando de forma coordenada, a expectativa é tornar o licenciamento ambiental mais efetivo, com resultados perceptíveis a toda a sociedade.
O manual visa dar transparência e fomentar o ciclo de melhoria contínua do provimento de infraestrutura sustentável no país. O documento será utilizado em rodadas de debate e capacitações envolvendo servidores públicos e outros interessados no tema, de modo a colher sugestões sobre possibilidades de aprimoramento.
