O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o Governo Federal irá realizar o chamamento de empresa para administrar de forma temporária o Porto de Itajaí, no Litoral Norte de SC. O anúncio da decisão foi feito em Brasília (DF) nesta quarta-feira (19) e pretende garantir que o porto não fique mais sem cargas até que uma empresa assuma a operação de forma definitiva.
Junto com Décio Lima, presidente do Sebrae e intermediador nas negociações sobre a situação do Porto de Itajaí com o Governo Federal, o ministro afirmou que a novidade surge após um pedido do presidente Lula. “A gente não pode esperar mais tempo, o tempo da ‘não presença’ de navios lá em Itajaí. A cidade se confunde com o porto e o presidente pediu pra que nós então avocássemos o processo de chamamento da empresa que vai operar durante esse tempo provisório até que chegue a empresa definitiva”, detalha.
O ministro afirma que a concorrência definitiva deve durar mais de um ano, e para que o terminal receba cargas novamente um chamamento provisório será feito pela pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Segundo Márcio, a decisão já foi comunicada ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) e ao governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). A solução busca também trazer mais garantia a empresas que pretendem concorrer, e segurança no processo.
“A falta de segurança dos empresários afasta a concorrência. Com a chancela do Governo Federal, os empresários vão se sentir mais seguros. Depois, naturalmente, quem eventualmente ganhar essa concessão provisória pode se interessar em ficar pelo tempo restante, e aí é outro cenário”, afirma.
Décio Lima declara que a decisão construída junto com a Casa Civil e a Antaq traz celeridade para que a situação possa ser resolvida e o terminal esteja em pleno funcionamento outra vez.
“É um edital temporário, evidentemente. Mas nesse período, tanto a autoridade portuária municipal quanto o Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq vão construir a solução definitiva, que será uma concessão e uma delegação de mais de 30 anos, de acordo com o conceito que funcionou até o presente momento o porto de Itajaí”, destaca.
A preocupação do ministro é também com os terminais privados que estão no entorno e também dependem da autoridade portuária de Itajaí, já que é ela que realiza a dragagem no local. “Agora acho que dá pra gente acelerar o processo, que no fundo, o que as pessoas querem é que seja mais depressa e que seja eficaz. Nós precisamos fazer Itajaí voltar a concorrer com os outros portos”, alega França.
