Depois de análise de documentação realizada pela ANTAQ, o Ministério da Infraestrutura assinou, na quarta-feira (10), quatro contratos de adesão para construção/exploração de instalações portuárias, todas localizadas no Pará. No total, os investimentos giram em torno de R$ 608,6 milhões. Os contratos foram celebrados com a interveniência da Agência Reguladora.
Os novos investimentos são:
– uma estação de transbordo de cargas (ETC) em Rurópolis (PA), com investimentos de R$ 250 milhões. A movimentação será de 4,5 milhões de toneladas de granel sólido vegetal por ano. Empresa: Louis Dreyfus Company Brasil S/A.
– um terminal de uso privado (TUP) em Itaituba (PA), com investimentos de R$ 90 milhões. A movimentação de combustíveis por ano será de 800.000 metros cúbicos. Empresa: Petróleo Sabbá S/A.
– um terminal de uso privado (TUP) em Santarém (PA), com investimentos de R$ 32,6 milhões. Movimentação de combustíveis: 204.000 metros cúbicos/ano. Empresa: Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA.
– uma estação de transbordo de cargas (ETC) em Itaituba (PA), com investimento de R$ 236 milhões. Movimentação de granel sólido vegetal: 2,2 milhões de toneladas/ano. Empresa: Cargill Agrícola S/A.
“O papel da ANTAQ é fundamental nas celebrações desses contratos de adesão. Compete à Agência a análise de toda a documentação necessária para que o interessado possa construir uma instalação portuária. Dentro dessa análise, encontra-se também a análise de viabilidade locacional que permite à ANTAQ se posicionar sobre possíveis interferências do projeto com a operação de demais instalações portuárias na sua adjacência”, detalhou o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery.
Com o advento da Lei n° 12.815/2013, os interessados em construir instalação portuária podem movimentar qualquer tipo de carga que se encaixe no seu projeto. Esse projeto passa primeiramente pelo crivo do Ministério da Infraestrutura, que se manifesta sobre a adequação do empreendimento às diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário. “Do ponto de vista da política pública, são interessantes esses tipos de empreendimento para o setor portuário, pois dinamizam a economia local e regional, não só com a etapa de construção de uma instalação portuária, mas principalmente na sua operação”, destacou Nery.
Para o superintendente de Outorgas da ANTAQ, Alber Vasconcelos, “ao longo dos anos, a Agência tem aprimorado a sua análise e obviamente aperfeiçoado sua metodologia. A análise técnica para autorização de instalação portuária não demora mais do que 90 dias, já incluindo o prazo para abertura do anúncio público, desde que toda a documentação seja apresentada pelo interessado”.
