O CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina – abriu chamado de Manifestação de Interesse para consultorias que queiram realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. Recentemente, o CAF aprovou cooperação técnica para a estruturação do projeto, que teve sua qualificação recomendada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2 de dezembro de 2020.
A primeira etapa da contratação consiste no recebimento de Manifestações de Interesse. Podem participar consultorias individuais ou consorciadas que tenham experiência comprovada em serviços relacionados à estruturação integral de projetos de infraestrutura ferroviária.
Como resultado, o CAF formará uma lista de empresas que submeterão suas ofertas técnicas e econômicas para participar do processo seletivo. Posteriormente, a empresa selecionada será convidada a negociar o contrato de serviços de consultoria correspondente para a estruturação da nova concessão da ferrovia.
Os formulários necessários deverão ser apresentados em língua portuguesa, no endereço eletrônico ppibr01@caf.com, até às 12h (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2021, em arquivo eletrônico do tipo PDF.
Acesse mais informações em português e em espanhol.
A ferrovia Malha Oeste perpassa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 quilômetros de extensão de linhas, em bitola de 1 metro. Em julho de 2020, a concessionária operadora da ferrovia protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao contrato de concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos no primeiro semestre de 2021. A publicação do edital e o leilão da nova concessão devem ocorrer no primeiro semestre de 2023.
Foto: Martin Winkler – Pixabay
