Números inéditos do DataPort, banco de dados da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), mostram que 2021 foi positivo para o setor portuário privado brasileiro. Ao longo do ano, a injeção de investimentos no segmento privado foi de R$ 1,6 bilhão. Foram 14 novos contratos de adesão de novos terminais privados publicados no Diário Oficial da União, e a expectativa é que mais dois terminais, cujo processo é relativo à 2021, terão seus contratos publicados ainda em janeiro, totalizando 16 autorizações.
Para 2022, a perspectiva é de aumento ainda mais significativo nos investimentos do setor portuário privado. Além dos contratos assinados, em 2021, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou 16 anúncios públicos que elevam a estimativa da carteira de investimentos de 2022 para o patamar de R$ 9,5 bilhões.
Entretanto, a decisão do presidente Jair Bolsonaro que vetou a retomada a partir de 2022 do Reporto, regime tributário que desonera investimentos em portos e ferrovias, pode gerar uma drástica retração dos investimentos previstos para os TUPs (Terminais de Uso Privado), além do risco de um grande número de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em andamento.
De acordo com o presidente da ATP, Murillo Barbosa, a descontinuidade do regime a partir de 2022 representará uma tributação que pode, em alguns casos, chegar a 42% na compra de equipamentos portuários. “A ATP, em conjunto com a Coalizão Empresarial Portuária, segue as tratativas para tentar a derrubada do veto presidencial para garantir esse aumento previsto dos investimentos privados no setor, especialmente, neste momento de crise que o país ainda atravessa e diante da necessidade de uma robusta retomada econômica”, analisa Murillo Barbosa.
ARCO NORTE É DESTAQUE
Em 2021, o Arco Norte mais uma vez deu sinais de sua importância para a logística nacional com grande crescimento nos investimentos. Entre os 14 novos terminais com contratos publicados, nove pertencem a região situada acima do paralelo 16° S e que abrangem os terminais das regiões Norte e Nordeste do país.
Segundo o presidente da ATP, esse esperado aumento na atratividade de investimentos no Arco Norte, com novos terminais portuários, eleva a competitividade dos produtos brasileiros, além da geração de emprego e renda em toda a região amazônica.
“O crescente investimento em logística e infraestrutura no Arco Norte é estratégico para o país, principalmente para o melhor aproveitamento de navegação pelo Rio Amazonas, fundamental para o escoamento de grãos para exportação brasileira. Trata-se de uma ótima alternativa para o escoamento das commodities brasileiras e solução para alguns dos principais gargalos logísticos que travam o crescimento econômico do Brasil”, explica Barbosa.
