O governo espera anunciar, em junho, um pacote de medidas para abrir mercado de gás natural, disse ontem o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério de Economia, Carlos da Costa. Ele antecipou que uma das propostas em estudo é abrir a capacidade ociosa dos gasodutos da Petrobras existentes para outras empresas.
Conforme antecipado pelo Valor em fevereiro, o rol de soluções avaliadas pelo governo para abrir o mercado é amplo e envolve desde a saída integral da estatal da distribuição e transporte até medidas para forçar a petroleira a ceder parte da capacidade de transporte contratada em gasodutos.
Em abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que reúne o Ministério de Minas e Energia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir o tema.
