A secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, o superintendente de Outorgas da Antaq, Renildo Barros, o deputado federal Tião Medeiros (membro da Frenlogi), 24 representantes das associadas da ABTP, além de consultores convidados integram a missão técnica internacional para intercâmbio em gestão e operação portuárias com dirigentes do porto de Hamburgo.
Uma delegação de C-levels e gestores de empresas associadas à ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários, de representantes do governo federal, do Congresso Nacional e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está em Hamburgo (Alemanha) para uma missão técnica de intercâmbio de conhecimentos e experiências em gestão e operação portuárias. A comitiva terá a oportunidade de conhecer de perto e entender um pouco mais sobre modelo de exploração da infraestrutura portuária; governança da autoridade e dos negócios portuários; iniciativas para a geração e utilização de fontes renováveis de energia, como o hidrogênio verde; projetos para acelerar a descarbonização e outros assuntos de interesse das associadas ABTP e das autoridades participantes. A missão técnica é organizada pela ABTP e seu diretor-presidente, Jesualdo Silva, lidera a comitiva.
A missão internacional também tem como objetivo colher subsídios in loco para enriquecer propostas da ABTP voltadas a aprimorar a gestão portuária do Brasil. Essas propostas estão em fase final de formulação. A missão técnica a Hamburgo faz parte desse trabalho e é etapa crucial para a sua conclusão. As sugestões serão entregues pela ABTP ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) em outubro, como parte da segunda fase do programa Navegue Simples, que é uma iniciativa do MPOR e da Antaq. O programa busca desburocratizar processos que causem impactos na atividade econômica ou na atração de investimentos para o setor portuário.
Ao todo, os 38 participantes da missão técnica a Hamburgo cumprirão uma intensa agenda de reuniões e visitas técnicas até o dia 28/9. Integram a comitiva 24 representantes de 17 empresas associadas à ABTP; a secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori; o superintendente de Outorgas da Antaq, Renildo Barros; o deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), membro da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e consultores convidados.
Propostas da ABTP favorecem a evolução da gestão portuária
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, já teve acesso a uma síntese das sugestões elaboradas pela ABTP e elogiou a iniciativa. Ele afirmou que as propostas serão avaliadas em detalhes pela equipe do ministério. O diretor-presidente da ABTP qualifica o conjunto de sugestões como “evolutivas e disruptivas”, por defenderem mudanças no modelo tradicional de práticas administrativas relacionadas às Autoridades Portuárias brasileiras. “Acreditamos que nossas sugestões caminham no sentido de promover a previsibilidade, a segurança jurídica e a favorecer um ambiente mais propício e atrativo para investimentos e negócios”, avalia.
Segundo Jesualdo Silva, a Alemanha é o terceiro maior exportador do mundo, após Estados Unidos e China e, como o Brasil, detém uma expressiva balança comercial. Hamburgo é o principal porto da Alemanha, e o terceiro maior porto europeu em movimentação, sobretudo de contêineres. Por esta razão, tem uma importância estratégica para a economia do país, além de ser um importante hub logístico para as regiões da Europa Central, Leste da Europa e Báltico. “A ABTP entende que abrir a oportunidade para que representantes do setor conheçam de perto as operações portuárias alemãs seja inspirador para traçar políticas públicas no nosso país”, afirma Jesualdo Silva.
ABTP defende Autoridades Portuárias com perfil mais arrojado para negócios e investimentos
O diretor-presidente da ABTP destaca que, no Brasil, o setor ainda carece de novas medidas, inclusive legislativas, para superar gargalos na gestão portuária. Para ele, as Autoridades Portuárias brasileiras poderiam adotar um perfil mais empreendedor como ocorre na Europa, ou seja, agir de modo a prospectar oportunidades para os complexos portuários.
Outro ponto de preocupação levantado pela ABTP é o da burocracia excessiva, que “trava investimentos e as ações necessárias para o desenvolvimento do setor portuário”, ressalta Jesualdo Silva. Para formular as propostas de aprimoramento da gestão portuária, que servirão como contribuições ao MPOR, a Associação conta com o apoio de consultorias especializadas no setor.
O diretor-presidente da ABTP lembra que os assuntos relacionados à gestão foram amplamente abordados no ‘ABTP Debate’, evento promovido pela Associação sobre os 10 anos da Lei dos Portos. O evento foi realizado em Brasília, em 29 de agosto, com a participação do Ministro Presidente do Tribunal de Contas (TCU), Bruno Dantas, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar, do Subprocurador-Geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, do Secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico, do Diretor-Geral da Antaq, Eduardo Nery, além de representantes das empresas e do setor portuário. O próximo ABTP Debate será em 29 de agosto de 2024.
Destaques da agenda da missão técnica internacional
A comitiva brasileira foi recebida na segunda-feira (25/09) pelo Governador (First Mayor) de Hamburgo, Peter Tschentscher, por representantes do Senado e pelo diretor do Escritório de Inovação do Porto de Hamburgo, Lutz M. Birke.
Outros compromissos relevantes da agenda vão abordar os aspectos regulatórios das atividades portuárias de Hamburgo; o modus operandi da Autoridade Portuária do porto de Hamburgo, integrado a uma malha composta por hidrovias, ferrovias e rodovias; as rotinas do Sistema Comunitário Portuário (PCS), que reúne mais de 2000 entidades e empresas usuárias; os testes de uso de hidrogênio verde no terminal de contêineres de Tollerort; e oportunidades de cooperação do Brasil com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), empresa do governo federal alemão focada em cooperação técnica voltada ao desenvolvimento sustentável.
“Nessa intensa agenda de compromissos vamos dedicar especial atenção às iniciativas voltadas a reduzir a pegada de carbono do setor portuário e, certamente, as experiências em curso na Alemanha serão uma grande contribuição para que façamos o mesmo no Brasil. A ABTP já tem abordado esta questão com as suas associadas”, diz Jesualdo Silva.
As empresas associadas da ABTP participantes da missão à Alemanha são as seguintes: Intermarítima; Santos Brasil; Ultracargo; Grupo Hydro; Eldorado; Super Terminais; Ipiranga; Cotriguaçu; TPPF; Centro Sul Serviços Marítimos; Cargill; DP World Santos; Liquiport; Ecoporto; Triunfo; Caramuru; Bandeirantes Deicmar.
Esta é a primeira missão internacional da gestão de Jesualdo Silva à frente da maior associação do setor portuário brasileiro. “É importante que as associadas da ABTP integrem esta missão técnica. O intercâmbio de CEOs e gestores brasileiros com empresários e autoridades portuárias alemães será profícuo para essas companhias e atende a um dos propósitos da ABTP de estreitar esse relacionamento entre os agentes portuários no âmbito internacional”, diz Jesualdo Silva.
Sobre o Porto de Hamburgo
O Porto de Hamburgo é um porto marítimo às margens do rio Elba. Conhecido como o “Portal para o Mundo” da Alemanha (Tor zur Welt ), é o maior porto marítimo do país em volume. Em termos de movimentação de TEU, Hamburgo é o 3º porto mais movimentado da Europa (depois de Roterdã e Antuérpia) e o 15º maior do mundo. Em 2014, 9,73 milhões de TEUs foram movimentados em Hamburgo. O porto cobre uma área de 73,99 km2 (64,80 km2 utilizáveis), dos quais 43,31 km2 são áreas terrestres (fonte Wikipedia).
Sobre a ABTP
Maior entidade do setor, a ABTP atua há 34 anos. Representa 80 empresas associadas, responsáveis pela gestão de 234 terminais portuários, sendo 131 arrendados, 86 TUPs (terminais de uso privado) e 17 estações de transbordo. Juntas, essas empresas são responsáveis por 76% da movimentação portuária nacional e 19% do PIB brasileiro.
A ABTP conduz um amplo estudo, com consultorias especializadas, acerca de possíveis melhorias ao modelo de gestão dos portos organizados do Brasil. A proposta, quando implementada, irá trazer resultados significativos para o setor, assegurando às Autoridades Portuárias públicas a flexibilidade e a autonomia necessárias à dinâmica do setor.
Dentro da estratégia da ABTP de proatividade na proposição de melhorias ao setor, a Missão Internacional foi organizada para Hamburgo, Alemanha, com o objetivo de trocar conhecimento e obter uma melhor compreensão da dinâmica do setor portuário na região, que trará elementos para suportar as propostas de política pública em estudo no Brasil.
