Após a conclusão da etapa de consulta pública, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos ao processo de arrendamento da área MUC01, no Porto de Fortaleza, localizado no estado do Ceará.
A iniciativa foi qualificada no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa , realizada em 10 de junho.
Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Os investimentos previstos a serem feitos pelos vencedores do leilão ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões.
O valor global do contrato é de R$ 516,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54, além de R$ 1,54 por tonelada movimentada.
Após a manifestação do TCU sobre os documentos apresentados e eventuais ajustes, a expectativa é de que o leilão seja realizado no primeiro trimestre de 2021.
