Sistema criado para aumentar a eficiência nos portos brasileiros, o Porto Sem Papel (PSP) recebeu cinco novas funcionalidades nas atualizações mais recentes. A principal delas é a unificação da forma de acesso (login), primeira etapa da implantação da Janela Única Aquaviária. O programa é uma parceria do Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Com o mesmo login, o usuário vai acessar os sistemas do PSP e do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) por um único caminho. A atualização simplifica as operações, já que é possível usar as mesmas credenciais. “A mudança vai gerar mais eficiência para realização das operações portuárias. Elas fazem parte de um conjunto de iniciativas com o objetivo de modernizar e digitalizar cada vez mais os portos brasileiros”, destacou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Outra nova funcionalidade do PSP, o “Parceiros da Estadia” permite que a agência de navegação, criadora do Documento Único Virtual (DUV), conceda autorização para que empresas possam adicionar alterações em documentos, como solicitar ingresso a bordo e cadastrar tripulantes e passageiros. Com essa novidade, haverá uma economia prevista de aproximadamente R$ 2,6 milhões ao ano.
“Esse pacote de melhorias que estamos entregando ao Porto Sem Papel faz parte da transformação digital que estamos promovendo no país e que está revolucionando a forma como o cidadão e as empresas se relacionam com o Estado. São atualizações importantes para facilitar e agilizar ainda mais a análise e liberação de mercadorias nos portos brasileiros e que, na prática, gera economia de recursos para as empresas do setor e maior satisfação para o usuário”, destaca o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.
FUNCIONALIDADES – As inovações não terminam aí. Com a integração ao sistema da Marinha para pagamento da Tarifa de Utilização de Faróis (Sistuf), haverá mais agilidade no processo de download da Guia de Recolhimento da União (GRU) e geração do termo de compromisso, gerando uma economia de tempo equivalente a aproximadamente 2,8 meses por ano aos agentes.
Outra inovação permite a avaliação imediata dos serviços do Porto sem Papel pelos agentes de navegação. Com ela, os usuários podem apontar pontos de melhoria, sendo possível medir a satisfação com a ferramenta. ou seja, permite o monitoramento pelo público de uma ferramenta do Governo Federal.
Além delas, houve a integração ao Sistema de Informações Sobre o Tráfego Marítimo (Sistram), permitindo à Marinha do Brasil maior controle sobre as embarcações em águas jurisdicionais brasileiras, seja em trânsito ou atracadas em portos brasileiros, em atendimento à Estratégia Nacional de Defesa.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – O projeto Porto Sem Papel faz parte do programa Startup gov.br, que objetiva acelerar a modernização dos serviços públicos com a digitalização e a simplificação que gera economia para a sociedade. “Organizamos nossa força de trabalho de forma dinâmica, visando resultados rápidos e criativos, inspirados justamente nas startups existentes fora do poder público”, observa o secretário Caio Mario Paes de Andrade. “Para isso, montamos equipes multidisciplinares voltadas a desenvolver e entregar soluções digitais prioritárias para o governo e em prazos definidos”.
Desde janeiro de 2019, o governo já economizou mais de R$ 3,1 bilhões por ano com a transformação digital. Cerca de 1/3 das 58 iniciativas previstas na Estratégia de Governo Digital 2020-2022 estão concluídas. O objetivo é oferecer ao cidadão serviços de melhor qualidade, mais acessíveis e a um custo menor. Hoje, 71% dos mais de 4,7 mil serviços do governo federal são digitais, recebendo 60% de avaliações positivas dos cidadãos. A meta é atingir os 100% até o fim de 2022.
